Nem toda desistência de imóvel é um distrato. Você sabia?

Recentemente tive a oportunidade de conversar sobre um tema que costuma envolver muito mais do que uma decisão jurídica: o que fazer quando um cliente quer desistir da compra de um imóvel?

E uma das principais reflexões que procurei trazer foi justamente esta: nem todo pedido de “desistência” é, juridicamente, um distrato.

Antes de falar em percentual de retenção ou calcular quanto será devolvido ao comprador, precisamos entender o que de fato aconteceu.

É um distrato consensual? Houve inadimplemento? Existe direito de arrependimento? Houve atraso da obra? Estamos falando de incorporação ou loteamento? Há patrimônio de afetação?

Cada situação pode levar a uma análise diferente.

Mas talvez o ponto que eu mais gostaria de reforçar aqui seja outro: não adianta termos um contrato juridicamente bem construído se, dentro da empresa, financeiro, comercial, jurídico, atendimento e operação não estiverem trabalhando de forma integrada.

Na conversa, compartilhei alguns erros que vejo acontecer na prática e que podem aumentar desnecessariamente o risco para a empresa, além de cuidados com cálculos, prazos, documentação, comunicação com o comprador e governança desse processo.

Falamos também sobre as discussões que estão acontecendo no STJ e por que esse é um tema que merece acompanhamento de perto.

Para quem quiser se aprofundar, vale assistir à gravação completa, porque conseguimos passar por vários exemplos e situações práticas que ajudam a entender essas diferenças.

Mas quero aproveitar este espaço também para ouvir vocês:

Como esse processo funciona hoje na empresa de vocês? Quando surge um pedido de distrato ou de “desistência”, jurídico, comercial e financeiro trabalham juntos ou ainda existem pontos de desencontro entre as áreas?

Se puderem compartilhar experiências, dificuldades ou até situações que já enfrentaram, acredito que podemos ter uma ótima troca por aqui. 😊